Arthur Lira anuncia análise de projeto para suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
Proposta visa liberar R$ 11 bilhões para a reconstrução do estado após enchentes
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais que o projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União será analisado ainda nesta semana. "Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha", declarou Lira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses. Os juros anuais de aproximadamente 4%, que corrigem a dívida, também serão perdoados pelo mesmo período. Atualmente, o estoque da dívida do estado com a União é de cerca de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, o estado terá R$ 11 bilhões disponíveis para ações de reconstrução.
O Rio Grande do Sul, que assinou um regime de recuperação fiscal com a União em 2022, enfrenta os efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas.
O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Eduardo Leite (participando remotamente), dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades, incluindo o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
Haddad explicou que a suspensão da dívida e a renúncia dos juros serão formalizadas em uma proposta de lei complementar a ser enviada ao Congresso Nacional. O projeto prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil, com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
Segundo Haddad, o perdão dos juros de 4% ao ano sobre a dívida resultará em uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, valor superior ao das parcelas suspensas durante o período. "Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas", explicou o ministro.
O governador Eduardo Leite agradeceu a interlocução do governo federal e explicou que o estado inicialmente pleiteou a quitação da dívida, mas considerou a suspensão por três anos como um "passo muito importante". "Nossa demanda incluía um pedido de quitação desses valores, mas entendemos que é um passo significativo, sem prejuízo de outros que serão necessários", afirmou Leite.
O presidente Lula reafirmou o compromisso de apoiar a recuperação do estado e incentivou o governador a manter as demandas necessárias para a recuperação total. "Não deixem de reivindicar aquilo que vocês entendem que pode ajudar o Rio Grande do Sul. É uma catástrofe para a qual não estávamos preparados", disse Lula.
Nas redes sociais, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) considerou a medida importante, mas destacou que continuará trabalhando pela anistia total da dívida do estado.
