Barroso suspende lei do piso da enfermagem e aponta risco de piora na prestação do serviço de saúde
Ministro do STF pede detalhamento de impacto financeiro para atendimentos e riscos de demissões
Foto: NELSON JR./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no último domingo (4) o piso salarial da enfermagem até que os estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias o impacto financeiro para os atendimentos e riscos de demissões diante da implementação.
Nos próximos dias, a decisão será levada para análise dos demais ministros da Suprema Corte em plenário virtual.
Conforme os dados apresentados, Barroso avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde nos hospitais públicos Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado.
Para Barroso, é importante valorizar a categoria, mas neste momento "é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
