Ministro da Educação nega que direcione recursos para pastores aliados

O ministro da Educação, Milton Ribeiro negou nesta terça-feira (22), por meio de nota, a alocação de recursos federais em prefeituras de pastores que não fazem parte do governo. Segundo o ministro, o direcionamento dos valores "ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)". Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos e Arilton Moura.

Ribeiro negou ainda qualquer interferência do presidente Jair Bolsonaro para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado. 

"Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade", diz o comunicado.

O Ministério alega ainda que Desde fevereiro de 2021, "foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do País, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do Ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados. Os atendimentos técnicos, conduzidos por servidores da autarquia, permitem esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4)".

"Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa", completa o comunicado.

Nesta terça o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, procurou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para cobrar que o ministro explique, em até 24 horas, o áudio no qual Ribeiro admite priorizar, na distribuição de recursos públicos, prefeituras indicadas por dois pastores que não têm cargo no governo.