Presidentes da Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo devem prestar depoimento à Polícia Federal, determina STF

Os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) devem prestar depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a autorização de mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (25).  

A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas.

“Procedam à remoção integral, em no máximo 1h00 (uma hora), de todos os anúncios, textos e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com ataques ao PL 2630 […] sob pena de multa de R$ 150.000,00 por hora de descumprimento por cada anúncio”, diz decisão do ministro.

Além disso, Moraes determina que em 48 horas, Google e Meta expliquem “os métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre ‘PL da Censura'”. E que Brasil Paralelo e Spotify expliquem “os métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre ‘PL da Censura’, bem como os motivos de terem veiculado anúncio político no Google”.

Ainda em 48 horas, as quatro plataformas devem informar quais as “providências reais e concretas que realizam para prevenir, mitigar e retirar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços e no combate à desinformação de conteúdos gerados por terceiros”.