10,5% das vítimas de estupro de vulnerável são crianças na faixa de 0 a 4 anos, aponta Disque 100

A violência contra crianças é uma triste realidade que persiste no Brasil. Segundo dados do Disque 100, no primeiro semestre de 2022, foram registrados 15.127 casos de maus-tratos, 13.980 casos de insubsistência afetiva, 12.636 casos de exposição ao risco de saúde e 11.651 casos de tortura psíquica, sendo estes os principais tipos de violência reportados contra crianças.

O Anuário Brasileiro de Segurança alerta para outra grave questão: a violência sexual. No país, aproximadamente 61,3% dos casos de estupro envolvem vítimas vulneráveis (0 a 13 anos). Dessas, 19,1% estão na faixa etária de 5 a 9 anos e 10,5% na faixa de 0 a 4 anos.

Na semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Núcleo Ciência pela Infância (NCPI) destaca a importância de estratégias de prevenção da violência contra crianças.

O working paper "Prevenção da Violência Contra a Criança", lançado em março deste ano pelo NCPI, apresenta estatísticas sobre a violência contra crianças, informações sobre o impacto desse problema e propõe medidas para enfrentar essas práticas.

Medidas de prevenção

A especialista Linhares defende a implementação de programas de intervenção centrados na parentalidade como forma de reduzir a ocorrência da violência contra as crianças. Segundo ela, esses programas têm se mostrado eficazes para promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, independentemente do nível de renda do país, além de romper o ciclo intergeracional da violência.

"Essas intervenções auxiliam na prevenção da violência contra crianças ao aumentar a compreensão dos pais e cuidadores sobre o desenvolvimento infantil, reduzir o estresse parental e melhorar as práticas parentais, utilizando estratégias de disciplina positiva e não violenta", comenta.

No Brasil, um exemplo de programa de parentalidade é o ACT - Para Educar Crianças em Ambientes Seguros, implementado no Ceará. Pesquisas com o ACT mostraram que, após a participação no programa, os cuidadores melhoraram suas práticas de parentalidade positiva, incluindo comunicação, regulação emocional, disciplina positiva, e as crianças apresentaram menos problemas de comportamento.

Além disso, outras medidas podem ser aplicadas, como garantir a equidade de oportunidades para reduzir ou eliminar desigualdades, fortalecer políticas públicas intersetoriais já existentes, buscar soluções urgentes para o problema da violência contra crianças e manter um sistema de dados atualizado para a notificação de casos de violência em âmbito federal, estadual e municipal, segmentando por faixa etária. A prevenção de novos casos é essencial para proteger nossas crianças.