18ª Semana Nacional da Conciliação no TRT-5 tem início nesta segunda (6)

A 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início nesta segunda-feira (6) e se estenderá até a próxima sexta-feira (10). No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), estão programadas 3.692 audiências, conforme informações da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal.

Dentro desse total, 1.967 audiências ocorrerão nas varas e nos Centros de Conciliação (Cejuscs) do interior, enquanto na capital, Salvador, serão realizadas 1.725 audiências. Dessas, 1.545 são referentes a processos agendados pelas varas e pelo Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1), e 180 estão relacionadas a ações pautadas pelo Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2).

A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, representa um esforço conjunto do Poder Judiciário em todo o país para buscar soluções consensuais nos conflitos trabalhistas, em qualquer fase do processo. O tema para a edição de 2023 é “A um passo da solução”, enfatizando que a opção pela conciliação pode resultar na resolução de uma questão com um único passo, em contrapartida a um prolongado processo jurídico.

Na edição de 2022, o TRT-5 movimentou mais de R$42 milhões, com a celebração de 1.023 acordos. Desses, 854 foram homologados na 1ª Instância e 169 na 2ª Instância. Vale ressaltar que o serviço de conciliação está disponível permanentemente para a população em todos os tribunais do país, em qualquer dia útil. Mesmo para aqueles que não se inscreveram a tempo para a 18ª Semana da Conciliação, é possível solicitar a realização de uma audiência em processos de qualquer fase de tramitação. As instruções para isso variam conforme a fase do processo e podem ser obtidas diretamente com as varas do trabalho ou pelos canais de comunicação específicos do Cejusc.