689 civis são atingidos por ataques com bombas de fragmentação na Ucrânia

O relatório Monitor de Munição de Fragmentação 2022, lançado esta semana pela Coalizão de Munição de Fragmentação, destaca o uso extensivo de explosivos de fragmentação pela Rússia desde a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro. 

O documento mostra que nesse período, ataques com esses dispositivos em território ucraniano resultaram na morte ou ferimento de  pelo menos 689 civis, danificando casas, hospitais e escolas. O relatório foi apresentado pelo Instituto das Nações Unidas para Pesquisa de Desarmamento, Unidir, em Genebra.

A Ucrânia relatou, neste ano, novos usos de bombas de fragmentação,  onde as forças russas realizaram centenas de ataques. Nenhum outro país registrou o uso deste tipo de armamento.

De acordo com relatórios preliminares, esses ataques resultaram em pelo menos 215 mortos e 474 feridos. O uso de explosivos de fragmentação na Ucrânia ocorreu principalmente em áreas povoadas, e também ameaçou os deslocados internos e aqueles que buscavam ajuda humanitária.

Jeff Meer, diretor executivo de Humanidade e Inclusão dos Estados Unidos, afirmou que esses tipos de explosivos atingem indiscriminadamente e 98% das vítimas são civis.

Ele disse que as forças russas lançaram mão repetidamente deste armamento proibido. Mas que forças ucranianas também usaram várias vezes, e pediu o fim do uso dessas munições. Para ele, os Estados devem pressionar os países para que parem, condenando firmemente e sistematicamente qualquer novo uso e responsabilizando os usuários.

Perigo para o futuro

As bombas de fragmentação são armamentos que contêm várias centenas de mini-bombas chamadas submunições. Projetadas para serem espalhadas por grandes áreas, elas inevitavelmente caem em bairros civis. 

Até 40% dessas bombas não explodem com o impacto, representando uma séria ameaça para a população local nos próximos anos. Assim como as minas, elas podem ser desencadeadas pelo menor contato, matando e mutilando pessoas durante e após os conflitos.

Como não fazem distinção entre civis, propriedades civis e alvos militares, as bombas de fragmentação violam as regras do Direito Internacional Humanitário.

Uso na Síria

De acordo com o relatório, só em 2016 que foi registrado um número tão grande de vítimas desses explosivos, a grande maioria na Síria. O uso de bombas de fragmentação foi usado pelo governo sírio entre 2012 e 2018, e foram amplamente usadas em operações conjuntas sírio-russas.

Em 2021 também foram registradas vítimas de restos desse tipo de armamento, incluindo 37 na Síria, 33 no Iraque e 30 no Laos. Outras foram relatadas no Iêmen, Líbano, Nagorno-Karabakh e Tajiquistão.

Proibição

Em vigor desde 2010, a Convenção de Oslo proíbe o uso, produção, transferência e armazenamento de explosivos de fragmentação. Até o momento, mais de 123 países são signatários desta convenção. Os Estados Unidos não é um deles.

Desde que a Convenção entrou em vigor em 1º de agosto de 2010, 35 Estados-membros destruíram 1,5 milhão de estoques de munições de fragmentação, compostas por 178 milhões de submunições. Isso representa 99% de todas os explosivos deste tipo declarados pelos Estados Partes.