8º Mutirão de Inclusão no MP-BA oferece serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e Não Binárias

O Ministério Público estadual promoverá o 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, uma iniciativa que proporciona serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e 'Não Bináries'. O evento terá lugar na sede da Instituição, em Nazaré, nos dias 13, 14 e 15 deste mês, a partir das 9h, e será completamente gratuito. Para efetuar a alteração no registro civil, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador e comparecer à sede munido dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (se aplicável) e, caso possua, a carteira de identidade social.

A iniciativa, organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, abrangerá orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, recebimento de denúncias de LGBTfobia e violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as necessidades relacionadas à saúde, educação e direitos. O evento contará com o suporte do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.

A Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) estarão presentes na ação para oferecer orientação, esclarecer dúvidas e providenciar encaminhamentos referentes a questões de saúde física e psicológica daqueles que buscam adequar seus corpos à sua identidade de gênero. O Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão, patrocinando 60 certidões para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.

O mutirão também contará com a colaboração da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, por meio do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD BA); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.