“A desoneração da folha de pagamento está pesando bastante na arrecadação”, afirma Secretário
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que há um impacto “muito forte” do não pagamento da contribuição previdenciária
Foto: oédon
Fernando Haddad é criticado por auxiliares do ministro da Fazenda, nesta segunda-feira (22/7) a falta de fontes para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e dos pequenos municípios em 2024.
“A desoneração da folha de pagamento está pesando bastante na arrecadação”, declarou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em coletiva de imprensa para comentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (maio e junho).
De acordo com Barreirinhas, há um impacto “muito forte” do não pagamento de contribuição previdenciária neste ano sobre a arrecadação federal. Assim, as empresas dos 17 segmentos beneficiados pela desoneração podem substituir os 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
O valor por ano da desoneração da folha de municípios é de R$ 10,5 bilhões, Já a Receita é desoneração das empresas é estimada em torno de R$ 15 bilhões. “Bem mais confortável”. Barreirinhas completou que, se não houvesse essa renúncia de em torno de R$ 25 bilhões com a desoneração, a situação da Receita estaria.
A desoneração da folha é uma política instituída pela primeira vez em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT) para estimular a geração de empregos, e que foi prorrogada continuamente desde então.
Agora no governo Lula (PT) propôs acabar com a política já a partir deste ano, mas houve forte resistência e ficou acertada com o Congresso Nacional uma resoneração gradual a partir de 2025, até atingir 20% em 2028.
