Aborto: ex-procuradora da República afirma que Plenário do STF deve Seguir Ministra Rosa Weber na Discussão
Discussão foi temporariamente suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Roberto Barroso
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ex-procuradora da República, Deborah Duprat, em entrevista ao UOL News, declarou que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) provavelmente seguirá o voto da ministra Rosa Weber na questão da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto favorável da ministra foi proferido durante a madrugada de hoje (22).
No entanto, a discussão foi temporariamente suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Isso significa que a análise do tema será transferida do plenário virtual para sessões presenciais do STF. A data para a votação presencial ainda não foi definida.
Deborah Duprat destacou que a jurisprudência histórica do STF, especialmente no julgamento da ADPF 54, que tratou do aborto em casos de anencefalia, sugere que a maioria dos ministros pode apoiar a constitucionalidade do aborto até a 12ª semana de gestação. Ela enfatizou que vários pressupostos do voto da ministra Rosa Weber já haviam sido mencionados em decisões anteriores da Corte.
