Acordo emergencial visa combater surto em penitenciária de Roraima

Após um surto de uma doença de pele entre os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em reunião nesta terça-feira (21), representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram um acordo que, entre outras coisas, autoriza parentes de detentos a levar para eles remédios, produtos de higiene e roupas. A Pamc é a maior penitenciária do estado

O acordo veio depois de denúncias da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RR) e do pedido de interdição parcial da penitenciária, feito pelo Ministério Público estadual, nesta segunda-feira (20).

No pedido de interdição, a Promotoria de Justiça de Execução Penal cita a doença e a superlotação da unidade prisional e as más condições do estabelecimento para justificar o pedido.

A medida está sendo considerada um “plano emergencial” para minimizar o problema, o acordo prevê que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima discrimine os produtos com que os parentes dos detentos poderão ingressar no presídio.

A expectativa é de que a entrega de roupas semelhantes ao padrão das fornecidas pelo estado (camisa de algodão e calça ou bermuda de tactel, todos de cor vermelha) e produtos de higiene seja liberada nesta quarta-feira (22). A lista de remédios de uso não controlado permitidos deve ser divulgada em breve.