Acordo emergencial visa combater surto em penitenciária de Roraima
Infecção cutânea atingiu 29 reeducandos em presídio
Foto: TJRR/Divulgação
Após um surto de uma doença de pele entre os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em reunião nesta terça-feira (21), representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram um acordo que, entre outras coisas, autoriza parentes de detentos a levar para eles remédios, produtos de higiene e roupas. A Pamc é a maior penitenciária do estado
O acordo veio depois de denúncias da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RR) e do pedido de interdição parcial da penitenciária, feito pelo Ministério Público estadual, nesta segunda-feira (20).
No pedido de interdição, a Promotoria de Justiça de Execução Penal cita a doença e a superlotação da unidade prisional e as más condições do estabelecimento para justificar o pedido.
A medida está sendo considerada um “plano emergencial” para minimizar o problema, o acordo prevê que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima discrimine os produtos com que os parentes dos detentos poderão ingressar no presídio.
A expectativa é de que a entrega de roupas semelhantes ao padrão das fornecidas pelo estado (camisa de algodão e calça ou bermuda de tactel, todos de cor vermelha) e produtos de higiene seja liberada nesta quarta-feira (22). A lista de remédios de uso não controlado permitidos deve ser divulgada em breve.
