Acordo garante R$ 3 milhões para combate ao coronavírus no norte da Bahia
Iniciativa é fruto de acerto entre MPT e empresa de mineração
Foto: Reprodução/MPT
O acordo judicial fechado entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Jacobina Mineração e Comércio Ltda. , localizada na cidade de Jacobina, no norte do estado, deve garantir a aplicação de R$ 3 milhões na aquisição de equipamentos médicos, itens de higienização, máscaras e para custear ações de combate à pandemia do coronavírus.
Segundo a procuradora do MPT, Christiane Alli, responsável pelo acordo com a mineradora “o processo já corria há algum tempo e se referia à adoção de um amplo programa de saúde e segurança do trabalho capaz de prevenir efetivamente a ocorrência de acidentes e o adoecimento de trabalhadores”.
Ela lembra que o acordo neste momento é duplamente positivo: “Negociamos uma forma de garantir o cumprimento da legislação trabalhista e ao mesmo tempo que a indenização à sociedade por danos morais coletivos seja efetivamente empregada nesse momento excepcional”.
A ação movida pelo MPT contra a Jacobina Mineração teve início em 2012, por conta de diversos acidentes de trabalho e adoecimentos. O órgão designou um perito para cuidar do caso, realizando visitas técnicas à unidade e reunindo informações de outros órgãos de fiscalização para apontar os pontos que precisavam ser ajustados para a garantia da segurança do ambiente de trabalho.
