Acordo sugerido pelo MPBA prevê execução de pesquisa para escavação em possível cemitério de escravizados

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) preparou na última quarta-feira (26), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a execução de pesquisa arqueológica no Conjunto da Pupileira, área em que atualmente opera o estacionamento da Santa Casa de Misericórdia da Bahia e, provavelmente acolhe o que teria sido o primeiro cemitério público da capital baiana.

O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) e o coordenador do Centro de Apoio ás Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, promotores de Justiça Alan Cedraz e Augusto Matos, e as promotoras de Justiça Luiza Gomes Amoedo, Cristina Seixas e Lívia Sant’Anna Vaz trabalharam como intermediárias do acordo feito entre a Santa Casa de Misericórdia da Bahia e a arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri, a arqueóloga Jeanne Dias e o advogado e professor Samuel Vida. 
   
O acordo, sugerido pelo MPBA em janeiro de 2025, tem duração de 120 dias e determina como objetivo identificar, preservar, documentar e pesquisar vestígios materiais que possam ser achados sobre o primeiro cemitério público de Salvador. O Termo estabelece o período de 3 a 10 dias para execução da pesquisa arqueológica, já que, a realização dele deverá iniciar apenas depois da aprovação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio de apresentação de um projeto de pesquisa adequadamente pautado na portaria SPHAN 07/88, tal como depois da consulta e aprovação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) considerando que a Pupileira está tombada no Livro do Tombo dos Bens Imóveis do Instituto.