Acusado de estupro de vulnerável em Monte Santo é condenado a 19 anos

Um homem de 58 anos acusado de estupro de vulnerável em Monte Santo, no nordeste da Bahia, foi condenado a 19 anos e 5 meses. O réu manteve  conjunção carnal com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, resultando na gravidez da criança. 

A sentença foi publicada na última terça-feira, dia 10, e acatou a denúncia do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César.

Segunda a denúncia, os abusos aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na residência do acusado. O réu era vizinho da criança e se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o delito. 

Criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio na cidade de Feira de Santana. Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

A pena será cumprida em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.