Adesão ao Programa Pé de Meia do MEC termina neste domingo (25)

O prazo para adesão das redes de ensino ao Programa Pé de Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que oferece incentivo financeiro a estudantes de baixa renda para a conclusão do ensino médio, termina neste domingo (25). Instituído pelo governo federal, o programa busca estimular a permanência dos jovens na escola e promover a conclusão dessa etapa educacional. 

O Pé de Meia consiste em um auxílio financeiro concedido aos estudantes matriculados no ensino médio regular ou no programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), com valores que podem chegar até R$ 9,2 mil. A adesão ao programa deve ser feita pelas redes de ensino no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), sendo desnecessária a inscrição por parte dos alunos.

Os requisitos para receber o benefício incluem ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado em escola pública, ser integrante de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir matrícula registrada até dois meses após o início do ano letivo. A participação dos estudantes é monitorada com base na frequência escolar, participação em exames de avaliação como o Enem e conclusão do ensino médio.

O programa prevê diferentes incentivos, como o de matrícula, de frequência, de conclusão e para participação no Enem. Os valores variam de acordo com cada etapa e são pagos em parcelas ao longo do ano letivo. O primeiro depósito, referente ao incentivo de matrícula, será realizado entre 26 de março e 7 de abril, enquanto o incentivo de frequência será pago em oito parcelas ao longo do ano.

É importante destacar que os estudantes que não atenderem aos critérios estabelecidos ou cometerem irregularidades serão desligados do programa. Os pagamentos do incentivo de conclusão e para participação no Enem serão realizados em datas específicas, conforme calendário divulgado pelo MEC.