Vídeo: Adiamento de análise de veto a saidinhas foi feito "contra vontade" da oposição, diz Flávio Bolsonaro
Discussão aconteceria nesta quinta-feira (9), mas foi adiada após acordo entre governo e oposição
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O senador Flávio Bolsonaro falou, nesta quinta-feira (9), sobre o acordo entre parlamentares do governo e oposição para o adiamento da análise de alguns vetos presidenciais no Congresso Nacional. Segundo ele, a retirada da pauta do veto do presidente Lula à lei da saída temporária dos presos foi feita “contra a vontade” da oposição.
“A gente queria já dar uma resposta para a sociedade nesse momento, porque agora no feriado Dia das Mães, infelizmente mais presos vão sair às ruas no regime semiaberto, e muitos não vão voltar. Muitos vão cometer crimes, como já acontece com uma certa rotina nessa permissividade de presos saírem nesses feriados. A gente não conseguiu evitar isso, mas se Deus quiser na próxima sessão a gente consegue derrubar esse veto às saidinhas,” afirmou.
“Todo mundo sabe que em qualquer lugar desse planeta onde a segurança pública começou a melhorar, foi com leis mais duras, foi com redução dessa permissividade, não tem saidinha em lugar nenhum do mundo, isso não ressocializa preso nenhum”, pontuou.
O adiamento da análise ao veto às saidinhas foi proposto pelos parlamentares da base governistas. Em troca, Flávio Bolsonaro sugeriu o adiamento da análise do veto de Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, que prevê punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre os dispositivos barrados pelo ex-presidente está o trecho da matéria que tipifica o crime de disseminação de fake news, com pena de até 5 anos de reclusão.
“Não abriram mão de retirar de pauta o veto à Lei de Segurança Nacional, que é muito perigoso para a segurança pública no Brasil, caso esse veto seja derrubado. Nós estamos trabalhando para que ele seja mantido, e aí eles colocaram no pacote a possibilidade de também retirar a saidinha, caso retirássemos esse outro veto,” declarou o senador.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, marcou a votação dos vetos para o dia 28 de maio. Além dos dois vetos citados, confira a lista de outros que também foram adiados:
* despacho gratuito de bagagem;
* autocontrole agropecuário;
* áreas de reserva legal;
* Lei Geral do Esporte;
* Lei Orgânica das Polícias Civis;
* Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares;
* regularização fundiária na Amazônia;
* licitações e contratos administrativos;
* flexibilização de registro de agrotóxicos; e
* isenção do ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa.
Confira mais no vídeo abaixo:
