Adolfo Menezes culpa o Congresso Nacional por impasse do ICMS

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, diz que o impasse sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é culpa do Congresso Nacional. O Projeto de Lei que aumenta a aumenta a alíquota modal do imposto deve ser votado em sessão na Alba, nesta quarta-feira (7). 

“De tudo isso que está acontecendo, a culpa é do Congresso Nacional. Porque nós temos um projeto de reforma tributária que está salvo engano há dezenas de anos, há muitos anos tramitando ou dormindo lá nas gavetas e o Congresso não vota. Eu digo culpa porque aí fica essa guerra, um estado tem uma alíquota, outro estado tem outra. Por isso que eu digo, claro, não significa que não tenha deputados e senadores que concordam com a reforma tributária, mas às vezes nunca tivemos um número suficiente para votar. Então é isso que está acontecendo”, afirmou ao Farol da Bahia.   

Menezes defendeu ainda que a votação ocorra ainda na sessão desta quarta-feira (7), mas depende da presença dos deputados. “A casa está cheia, mas a oposição está obstruída, é um instrumento natural da oposição, é um projeto polêmico, eu digo polêmico porque todas as vezes que se trata de impostos, é um projeto polêmico”, disse. 

Além disso, o presidente da casa afirmou que o estado vem perdendo dinheiro por conta da diminuição de impostos. “Recebemos hoje o secretário da Fazenda que passou para os deputados presentes, que também deu a oportunidade de conversar com alguns empresários, é que a Bahia perdeu muito dinheiro, muitos bilhões, em virtude da decisão do Supremo, que diminuiu os impostos referentes à energia elétrica e à combustível, que é uma das principais bases de arrecadação é dos governos." 

O PL que aumenta a alíquota modal do ICMS no estado de 19% para 20,5%.