Advogado critica exoneração de Alvim e aciona STF para reintegração ao cargo

Após a demissão do ex-secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs criticou a exoneração e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para a anulação e reintegração de Alvim ao cargo.

Na última quinta-feira (16), o ex-secretário publicou um vídeo sobre as artes, onde copia trechos de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda durante o governo de Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Alvim foi demitido na sexta-feira (17), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o advogado, que não atua em nome ou pedido do ex-secretário, a atitude do presidente Bolsonaro se configura como "constrangimento ilegal", pois, segundo ele, Alvim não teve direito à defesa. 

"O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.

Ainda segundo o advogado, a exoneração de ministros e secretários do Estado podem ser justificadas apenas quando há motivação, e a atitude não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.

Polêmica

O vídeo, postado pela Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, teve como objetivo divulgar o Prêmio Nacional das Artes, apresentado horas antes em live com a participação do presidente. 

O vídeo da declaração do ex-secretário de Cultura Roberto Alvim se assemelha exatamente como a utilizada pelo ministro nazista, dita em 8 de maio de 1933, no hotel Kaiserhof, em Berlim, voltada para diretores de teatro. “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada."

Na fala, Alvim ainda diz que “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada”.