Advogado Rodrigo Mudrovitsch é indicado por Bolsonaro para OEA
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8)
Foto: Reprodução
O titular do escritório Mudrovitsch Advogados, Rodrigo Mudrovitsch, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para concorrer a uma vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A indicação já foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).
Rodrigo é doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
Atualmente a Corte Interamericana de Direitos Humanos que é composta por sete juízes, possui magistrados da Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e Uruguai. O último brasileiro a atuar como juiz naquela importante Corte foi o advogado Roberto Caldas, que ingressou em 2013.
Para preencher as vagas, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos solicita que os Estados Membros apresentem uma lista com os nomes de seus candidatos. Cada país tem direito a indicar até três candidatos.
Os juízes são eleitos pessoalmente pelos Estados Partes, por meio de voto secreto e por maioria absoluta de voto.
