AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes do Imposto de Renda

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou, na última quarta-feira (9), ofícios à Apple e ao Google em que pede a colaboração das plataformas para evitar a disseminação de aplicativos fraudulentos relacionados ao IR (Imposto de Renda) 2025.

Nos documentos, a AGU pede para que as empresas reforcem a adoção de procedimentos rigorosos de verificação e de análise dos aplicativos disponíveis nas lojas Apple Store e Google Playstore que mencionem o IR. As empresas também são orientadas a remover imediatamente os aplicativos considerados fraudulentos.

A reportagem procurou a Apple e o Google, que não comentaram até a publicação deste texto.

O aplicativo oficial da Receita Federal pode ser baixado nas lojas App Store, para iPhone, e Play Store, para Android. O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. Para fazer a declaração digital é preciso ter nível prata ou ouro no cadastro Gov.br. O fisco também disponibiliza o PGD (Programa Gerador de Declaração), que pode ser instalado pelo site da Receita (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf).

Segundo a AGU, a atuação da PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) atende a pedidos do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social devido à existência de aplicativos fraudulentos que já foram compartilhados em anos anteriores. Nesses casos, os principais golpes estavam ligados ao roubo de dados.

Em um trecho dos documentos enviados às plataformas, a procuradoria afirma que a disponibilização de aplicativos, assim como a veiculação de anúncios online em plataformas digitais, não pode ser realizada para gerar desinformação sobre políticas públicas, minar a legitimidade das instituições, ou ludibriar a população.

QUAIS SÃO AS FRAUDES MAIS COMUNS?
Denis Riviello, diretor de cibersegurança da CG One, afirma que entre as principais fraudes sobre o Imposto de Renda estão os sites falsos que imitam os canais oficiais da Receita Federal. Eles costumam apresentar a identidade visual similar à verdadeira e podem confundir a população.

"Há também os recorrentes emails com links maliciosos (os phishings) que têm a finalidade de obter dados pessoais das pessoas por meio de mensagens atrativas e que causam um senso de urgência, como por exemplo um apelo de restituição rápida ou de erro na declaração, o que pode induzir a pessoa a ceder informações sensíveis", diz o especialista.

COMO IDENTIFICAR UM GOLPE?
Segundo Riviello, a recomendação é sempre checar a origem, tanto dos emails e mensagens quanto dos aplicativos. Na hora de baixar, é importante se preocupar em fazer o download diretamente das lojas oficiais e nunca de outras fontes.

Prestar atenção em detalhes como número de downloads e ao desenvolvedor do aplicativo também pode ajudar a evitar golpes. No caso do Imposto de Renda, ele indica que é preciso ficar atento para verificar se o aplicativo foi realmente desenvolvido pela Receita Federal.

O especialista afirma que é preciso estar atento aos detalhes. "Geralmente, um site falso tem algum detalhe no texto da URL [link do site] que não é igual ao do site original", diz. É também possível observar a diagramação de ícones, o funcionamento de links e se o site apresenta o "https" seguido do cadeado no browser, que costuma indicar quando um site é original.

FUI VÍTIMA DE GOLPE. E AGORA?
Assim que perceber que foi vítima de golpe, o contribuinte deve ter em mãos as evidências dessa fraude, reunindo a maior quantidade possível de documentos que possam confirmar o golpe. Depois, é necessário notificar a polícia por meio do registro de um boletim de ocorrência e também notificar o órgão responsável.

"Além disso, é importante monitorar as contas, os dados pessoais e sempre ficar atento a qualquer movimentação suspeita", diz Riviello.

ONDE BUSCAR INFORMAÇÕES SEGURAS?
Para encontrar informações confiáveis, a AGU indica que informações devem ser buscadas por meio do site ou aplicativo Meu Imposto de Renda ou no endereço oficial do Ministério da Fazenda.

Os aplicativos oficiais da Receita Federal para dispositivos móveis podem ser acessados neste link para dispositivos IOS e neste link para dispositivos com sistema Android.