AGU redige habeas corpus para Pazuello ficar em silêncio na CPI da Covid, diz site
No final de semana, o presidente Jair Bolsonaro concordou com o habeas corpus
Foto: Agência Brasil
O pedido de habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, fique em silêncio na CPI da Covid deve ficar pronto no dia 19 de maio. O texto está na mesa do advogado-geral da União, André Mendonça, para ser assinado e pode ser apresentado a qualquer momento ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do O Globo.
Na avaliação da defesa de Pazuello, a comissão apura ações e omissões do governo federal na pandemia e, portanto, o ex-ministro depõe na condição de investigado e não como testemunha por ter estado à frente da gestão da Saúde.
Outro fator seria evitar que as declarações possam ser usadas contra ele no inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que foi aberto no STF e remetido à primeira instância após Pazuello deixar o Ministério e perder o foro privilegiado.