AGU zera dívidas de dois mil processos consultivos que estavam pendentes na Justiça por sete anos
Processos agora são solucionados em 25 dias, algo que levava antes mais de 300 dias para serem resolvidos
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Em comunicado, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (6) que zerou as dívidas de processos e pareceres consultivos que estavam pendentes na Justiça nos desde 2012.
No início do ano, a AGU pendia mais de dois mil processos que estavam aguardando providências administrativas ou a emissão de análises jurídicas relevantes para os órgãos públicos.
Segundo o consultor-geral da União, Arthur Cerqueira Valério, dentre algumas das pendências administrativas estavam: expedição de ofícios, ciência de órgãos e encerramento de tarefas. Já os pareceres jurídicos geralmente dependiam de aprovação ou realização de diligências por parte de outras unidades.
Dentro da Controladoria-Geral da União (CGU) foi desenvolvido uma técnica que separa as tarefas dos departamentos, facilitando o processamento dos casos a serem analisados.
De acordo com Valério, os órgãos consultivos da União na Esplanada e nas unidades da Federação conseguem atender às demandas em um prazo inferior a 25 dias, que antes levavam mais de 300 dias para serem resolvidos.
