'Ainda Estou Aqui': processo que apura circunstâncias da morte de Rubens Paiva está no STF
Corte decidirá se a ação contra os acusados de participação no crime deve ou não prosseguir
Foto: Acervo Família Rubens Paiva/Divulgação
O destino do processo que apura as circunstâncias da morte do o ex-deputado federal Rubens Paiva está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se a ação contra os acusados de participação no crime deve ou não prosseguir.
No dia 21 de fevereiro, a Corte decidiu, por unanimidade, que vai analisar a questão, além de outros dois processos envolvendo vítimas da ditadura.
O ex-parlamentar Rubens Paiva foi assassinado em janeiro de 1971, durante a ditadura militar no Brasil. A morte de Paiva e a trajetória de sua esposa, Eunice Paiva, em busca da verdade sobre o seu desaparecimento são retratadas no filme 'Ainda Estou Aqui', de Walter Salles. Fernanda Torres e Selton Melo protagonizam o longa.
A ação penal, que chegou como recurso ao STF, começou na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com uma denúncia do Ministério Público Federal contra militares por suspeita de participação no caso.
O grupo foi acusado dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e quadrilha armada.
O processo penal foi aberto, e a defesa dos militares recorreu às instâncias superiores para encerrar o caso, sob o argumento de que deveria ser aplicada a Lei da Anistia.
Considerada constitucional pelo Supremo, a legislação de 1979 concedeu perdão a crimes políticos e delitos relacionados ocorridos durante a ditadura.
