AL-BA aprova calamidade em Salvador e decide não entrar em recesso
Deputados também aprovaram orçamento de 2021 em segundo turno
Foto: Alba/reprodução
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (18) em segundo turno, o orçamento estadual para 2021.
O Projeto de Lei nº 23.995/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil.
Os parlamentares também analisaram quatro decretos legislativos municipais requerendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19: um de solicitação do Governo do Estado; um da Prefeitura de Salvador, um municípios de Jucuruçu e outro de Nova Viçosa.
A AL-BA também não entrará em recesso legislativo, por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a partir de sugestão do presidente Nelson Leal.
