AL-BA aprova urgência na tramitação do pedido de empréstimo de R$ 1,6 bi solicitado por Jerônimo
O projeto que prevê o aumento do ICMS também tramita em regime de urgência
Foto: Vander Casaes/ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (7), a tramitação em regime de urgência da proposta que autoriza o Poder Executivo a contratar R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. O projeto que aumenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi votado e também tramitará em regime de urgência.
Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou quatro pedidos de crédito em 11 meses. A oposição tem criticado a postura do governador, a exemplo do líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil). A verba deve ser usada como fundo garantidor, o que pode fazer o recurso ser destinado para a construção da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com a proposta, o valor será destinado a áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Também foi aprovada a urgência na tramitação do aumento no ICMS, que sobe de 19% para 20,5%. De acordo com o projeto, a aprovação seria compensada com uma redução na alíquota da energia elétrica e do serviço de telecomunicação.
