ALBA aprova por unanimidade PL que institui Política Estadual de Cultura Viva

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (3), por unanimidade, um projeto de lei que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV). Agora, o Estado passa a ter diretrizes para fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura. 

O projeto de lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), que também promoveu os debates junto à Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Com a aprovação, a lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“A aprovação dessa lei reafirma o compromisso do governo do Estado com o fortalecimento dos Pontos de Cultura, considerando sua capilaridade e diversidade de atuação. A lei organiza o trabalho em rede e também reforça uma vocação política para os pontos de cultura, para que eles atuem na área da formação, para que dialoguem com as políticas públicas em curso”, destacou o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura distribuídos em 209 municípios. Em 2024, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia investiu mais de R$ 13 milhões, por meio da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), em cinco editais para o segmento do Cultura Viva.