Política
ALBA: Dia Estadual de Combate à Tortura é aprovado
A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa.
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
A Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura.
A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969.
A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa.
No Brasil, a tortura é crime inafiançável previsto em lei com pena que pode chegar até 21 anos de prisão para quem o pratica.
