ALBA: Zé Raimundo apresenta PL que garante assistência médica gratuita para crianças e adolescentes com diabetes
Em sessão plenária na terça-feira (19), o deputado estadual destacou a importância do tema e pediu atenção dos colegas
Foto: Divulgação/ALBA
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe garantir assistência médica e farmacêutica gratuita para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1. Em sessão plenária na terça-feira (19), o parlamentar destacou a importância do tema e pediu atenção especial dos colegas ao texto.
“O nosso objetivo é proteger a população infantojuvenil, que receberá todas as formas de tratamento, inclusive o acesso à bomba de infusão de insulina”, defendeu o petista.
O Projeto de Lei nº 25.598/2024, de autoria do deputado, estabelece que o benefício será destinado à população infantojuvenil, conforme definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera crianças e adolescentes pessoas com até 18 anos.
As despesas decorrentes da aplicação da lei deverão ser cobertas pelos recursos destinados aos programas de assistência à saúde do Estado.
Na justificativa do projeto, Zé Raimundo aponta que, no Brasil, estima-se que existam aproximadamente 564.249 pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1), sendo 109.827 com menos de 20 anos e 454.070 acima dessa faixa etária. O país ocupa a terceira posição no ranking global de maior número de casos diagnosticados de DM1.
“Logo, estimando-se esses dados nessa faixa etária, proporcionalmente em relação à Bahia, certamente o ganho social é muito maior do que o impacto financeiro, tendo em vista que as bombas de insulina são bastante eficientes e, infelizmente, não são disponibilizadas pelo SUS, o que leva a uma desigualdade no tratamento”, defende Zé Raimundo.
