Alcolumbre deve apresentarem maio projeto que esvazia PL da anistia
Texto pretende ajustar legislação com punição proporcional a atos praticados no 8/1
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar em maio um projeto de lei que vem sendo considerado uma alternativa ao PL da anistia. A informação é do colunista Teo Cury, da CNN.
Segundo a publicação, a apresentação do texto por Alcolumbre daria maior peso político à proposta.
O objetivo é propor uma adequação na lei para permitir melhor individualização das penas impostas contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
o PL é visto como uma forma de o Congresso Nacional ajustar a legislação criada por ele e que tem baseado as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas de parlamentares de direita e centro.
Consultores legislativos vêm estudando a possibilidade de alterações na Lei do Estado Democrático de Direito e em dispositivos do Código Penal.
O PL da anistia está na Câmara.
A avaliação dos presidentes das duas Casas é a de que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não podem ficar impunes.
Alcolumbre e Hugo concordam, no entanto, que é necessário punir os envolvidos de maneira proporcional aos atos praticados por eles.
