Alden apresenta projeto que obriga União a custear traslado de brasileiros mortos fora do país
Deputado criticou governo Lula por recusar transportar corpo de Juliana Marins
Foto: Divulgação
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou na quarta-feira (25) um projeto de lei que modifica o Decreto 9.199/2017 e propõe tornar a União responsável pelo custeio do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.
A proposta surgiu após o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informar que não poderia arcar com os custos para trazer ao Brasil o corpo de Juliana Marins, de 26 anos, que morreu na Indonésia.
“Já que o problema é a legislação, acabei de apresentar um projeto de lei para que a União se torne responsável pelas despesas com o traslado do corpo de brasileiros de famílias hipossuficientes que vierem a óbito no exterior”, explicou o deputado.
“Diante da comoção nacional, espero que esse texto possa ser analisado rapidamente nas comissões. Trata-se de uma medida que busca garantir a dignidade dos cidadãos brasileiros”, completou.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Alden lembrou que, em abril deste ano, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi usado para transportar a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção.
“O avião da FAB serviu para transportar uma ex-primeira-dama do Peru condenada por corrupção. Para isso, pode? E não pode transportar o corpo de uma brasileira que morreu no exterior? É lamentável essa postura”, afirmou o parlamentar.
Nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrariou o Itamaraty e colocou o governo à disposição para arcar com os custos do translado.
