Alesp abre processo de cassação contra Isa Penna por confusão com delegado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu, nesta quinta-feira (6), um processo de cassação contra a deputada estadual Isa Penna (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi feita pelo deputado Coronel Telhada (PP), que recebeu por 4 votos favoráveis e 3 contrários. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (7), no Diário Oficial da assembleia de São Paulo.

Conforme a acusação, Penna envolveu-se em uma confusão com um delegado na cidade de Registro, em São Paulo. Na ocasião, ela se dirigiu à cidade para participar de um protesto contra a decisão do delegado Fernando Carvalho Gregório de permitir a soltura do procurador Demetrius Oliveira de Macedo, que agrediu com socos e pontapés a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros.

A deputada gritou com o delegado: “Você está me dizendo que você olhou para a cara daquela mulher, que está de olho roxo, que nunca vai esquecer isso na vida dela, e você mandou ela para casa e liberou o agressor dela? Sem pedir uma medida protetiva que fosse? E você se chama de servidor público?”.

Em sua defesa, Penna escreveu nas suas redes sociais que “se fosse falar agora com ele [delegado], não teria sido daquele jeito, mas havia um contexto de intimidação e a minha revolta com a indiferença dele em relação a uma tentativa de feminicídio”.

Diante da decisão dos parlamentares, a deputada pode receber uma advertência, censura ou pode perder o mandato de forma temporária ou definitiva. Após a comunicação formal a Isa, ela deverá apresentar a defesa em até cinco dias de sessões ordinárias. O Conselho de Ética vai escolher os membros que avaliarão o caso em 30 dias.

Caso o mandato seja cassado, o Conselho de Ética deverá encaminhar o parecer à Comissão de Constituição e Justiça. Dessa forma, o Plenário precisará votar de maneira secreta e sua saída só será oficializada com a maioria absoluta dos votos.