Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto
Ex-deputado obteve progressão de pena por bom comportamento
Foto: Plinio Xavier/Câmara dos Deputados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a progressão do regime de prisão do ex-deputado Daniel Silveira para o semiaberto. A decisão foi tomada com base no cumprimento parcial da condenação e no bom comportamento de Silveira durante o cumprimento da pena.
Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por incitar atos antidemocráticos e por ataques contra ministros da Corte e instituições, incluindo o próprio Supremo. Além da pena de prisão, ele perdeu o mandato de deputado federal, teve os direitos políticos suspensos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 212 mil.
Nas eleições de 2022, Silveira concorreu à reeleição como deputado federal, mas não obteve votos suficientes para retornar à Câmara dos Deputados.
