Alexandre de Moraes autoriza quatro deputados a visitarem presos por atos de 8 de janeiro
Segundo balanço da Corte máxima, 751 pessoas seguem presas
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou os deputados Ubiratan Sanderson (PL), Hélio Lopes (PL), pelos atos de 8 de janeiro.
No final de fevereiro, Moraes determinou que os detidos só podem receber visitação mediante autorização judicial.
Antes desta medida, entre 9 de janeiro e 17 de fevereiro, ao menos 25 deputados e senadores foram até a Papuda e a Colmeia para averiguar as condições humanitárias das penitenciárias.
A decisão atende a pedidos dos parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas últimas eleições.
A visitação será única e individual, ‘em exatas e idênticas condições’ fixadas pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Segundo balanço da Corte máxima, 751 pessoas seguem presas. Outras 655 foram liberadas para responder em liberdade, com restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Em despacho publicado no último dia 23, Moraes havia informado à Vara de Execuções Penais do DF que todos os requerimentos que envolvem presos nos atos devem ser enviados diretamente a ele.
Tal despacho se deu em resposta a um pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), para gravar depoimentos na penitenciária feminina.
A justificativa dos parlamentares era apurar denúncias de supostas irregularidades relacionadas às prisões.
