Alexandre de Moraes rejeita pedido de desbloqueio de perfil ligado a Allan dos Santos na rede social X
Moraes é o relator do inquérito contra Santos que começou em julho deste ano
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou, nesta sexta-feira (25), para manter bloqueado perfil na rede social X, ligado ao blogueiro Allan do Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes é o relator do inquérito contra Santos, que começou em julho deste ano.
Na abertura da investigação, o ministro determinou que a rede social removesse o perfil, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil caso a ordem não fosse cumprida. A Primeira Turma do Supremo iniciou também nesta sexta-feira, o julgamento do recurso apresentado pela rede social, que solicitou o desbloqueio da conta.
A plataforma argumentou que a ordem era desproporcional e comprometia a liberdade de expressão. A empresa sugeriu que apenas o conteúdo considerado irregular fosse removido ou que fosse definido um prazo específico para a indisponibilidade do perfil.
No voto, Alexandre de Moraes negou o pedido afirmando que a rede social não tem legitimidade para requerer direitos em nome de terceiros. "Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", declarou o ministro.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve ser concluído até o dia 5 de novembro.
A investigação contra Allan dos Santos é sobre uma publicação atribuída a ele, que reproduzia um suposto diálogo envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva. De acordo com os advogados de Dal Piva, as mensagens foram manipuladas para sugerir que ela teria conhecimento de um plano do ministro Moraes para prender Jair Bolsonaro. As mensagens são consideradas falsas e teriam sido forjadas.
