Alexandre de Moraes vota para condenar mais seis réus envolvidos nos atos do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu votos de condenação para seis réus envolvidos nos atos do dia 8 de Janeiro. Entre os condenados, quatro homens e duas mulheres, a maioria proveniente de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, enfrentam penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Além disso, uma indenização total de R$ 30 milhões pode ser dividida de forma solidária entre os réus. Esta é a terceira leva de julgamentos referentes aos eventos, iniciados no mês passado, totalizando seis condenações, todas de indivíduos do sexo masculino, com penas de 12, 14 e 17 anos.

A votação é realizada de forma virtual, sem exposição detalhada dos votos e sem espaço para discussão, sendo a decisão individual de cada ministro. Os demais magistrados têm até 16 de outubro para se manifestarem. Em caso de pedido de vista ou destaque, o julgamento pode ser suspenso ou transferido para o plenário físico do STF.

Os sete réus foram detidos durante os ataques aos edifícios na praça dos Três Poderes, sendo acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes que incluem a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Conheça os réus: Cláudio Augusto Felippe, Jardim Jaraguá/SP (17 anos de prisão) — policial militar aposentado, acusado de depredar o interior do Palácio do Planalto; Edineia Paes da Silva dos Santos, Americana/SP (17 anos de prisão) — segundo a PGR, faz parte do grupo de executores materiais dos crimes; Jaqueline Freitas Gimenez, Juiz de Fora/MG (17 anos de prisão) — acusada de destruir instalações do interior do Palácio do Planalto; Jorge Ferreira, Vale do Ribeira, região no sul de SP (14 anos de prisão) — acusado pela PGR de fazer parte do grupo que invadiu o Palácio do Planalto e quebrou vidros; Marcelo Lopes do Carmo, Aparecida de Goiânia/GO (17 anos de prisão) — acusado de depredar o interior do Palácio do Planalto; e Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jaguariúna/SP (17 anos de prisão) — acusado de fazer parte do grupo que depredou instalações do Congresso Nacional.

Em sua decisão, o ministro Moraes destacou que "a dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global."

Esta semana, o STF já havia condenado três réus pelos ataques, e aguarda-se as próximas manifestações dos magistrados em relação aos demais envolvidos.