Alexandre Frota quer classificar ato de tirar a camisinha sem autorização do parceiro como crime
Segundo proposta, a prática seria passível de até 6 anos de prisão, mais pagamento de multa
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Um projeto de lei que qualifica como crime o ato de retirar o preservativo durante o ato sexual e sem a concordância do parceiro, foi apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). De acordo com a proposta, a prática – chamada “stealthing” – seria passível de até 6 anos de prisão, mais pagamento de multa.
“Há a necessidade de criminalizar a conduta acima exposta, pois qualquer tipo de relação estabelecida entre pessoas civilizadas pressupõe acordo e consentimento, qualquer burla que possa trazer consequências a outrem de ser considerado crime”, afirma o parlamentar na proposta protocolada nessa segunda-feira (4).
“Estamos falando em dolo, pois o autor leva a vítima a acreditar que esteja praticando o sexo seguro, com o preservativo, mas de forma fraudulenta, de forma dissimulada, escondida, ele retira o preservativo durante o ato sexual e prossegue”, acrescentou.
