Alíquota fixa do ICMS da gasolina será de R$ 1,22 por litro
Nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho
Foto: Agência Brasil
Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. A nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho em todo território nacional.
O corte foi feito após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece novos prazos para a mudança na cobrança do imposto. Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país.
O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis. No dia 1º de maio, os estados vão usar esse modelo para diesel e gás de cozinha, também em alíquotas maiores do que as cobradas atualmente.
No caso do diesel, a nova alíquota única de R$ 0,95 por litro levaria a uma alta média de 2,1% no preço do produto caso fosse implantada a partir deste sábado (1º). No entanto, nem todos os estados teriam alta: Sergipe, Amapá, Roraima, Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Rondônia cobram hoje valor mais elevado e experimentariam queda no preço final.
