Alunos da Unifacs voltam a protestar contra cobrança total de mensalidade durante pandemia

Alunos do curso de medicina veterinária da Unifacs se manifestaram contra a cobrança total da mensalidade do curso durante a pandemia do novo coronavírus. O curso possui em média duas turmas de cada semestre por turno. Cada turma possui 40 alunos.  

Além da redução de 30% nos custos, os alunos pedem ainda um posicionamento da instituição sobre as aulas práticas que não foram realizadas esse semestre e de que forma elas vão ser repostas. No entanto, de acordo com os estudantes, a faculdade ainda não apresentou nenhuma definição.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia acionado, no fim de maio, quinze faculdades de Salvador por terem adotado práticas abusivas contra os alunos durante o período de enfrentamento da pandemia de covid-19.

Na ação, a promotora Joseane Suzart solicitou à justiça que determine às faculdades, em decisão liminar, a redução em 30% do valor das mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, independentemente se eram presenciais ou desde o início EAD.

A promotora pediu ainda a suspensão integral de cobrança por atividades extracurriculares e qualquer disciplina que exija a forma presencial. De acordo com a ação, as aulas remotas só deveriam ser adotadas depois de mais de 50% da comunidade acadêmica de cada instituição concordar com a adoção. A Unifacs integrava a lista das faculdades acionadas pelo Ministério Público da Bahia.

Em junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou um pedido de liminar de alunos e determinou que a Unifacs concedesse 30% de desconto nas mensalidades dos seis autores do processo, que são estudantes de Medicina. 

Por causa da pandemia, as aulas na faculdade passaram a ser exclusivamente online e os estudantes relatam que tiveram perdas educacionais com a medida, já que houve suspensão das atividades práticas.

A redução, no entanto, só vale para os alunos que ingressaram com a ação. 

A Unifacs respondeu mas não justificou porque, sem as aulas praticas, alega que precisa "manter" as mensalidades como estão. Em nota, a instituição afirma que "é necessário a manutenção" já que, ainda segundo a universidade, eles continuaram "proporcionando aos seus estudantes suas aulas com a mesma qualidade". Confira a nota completa:

Ciente do momento adverso vivenciado mundialmente, a Universidade Salvador (UNIFACS) não tem medido esforços para garantir o acesso de seus alunos a um ensino superior de qualidade e manter o compromisso com o seu propósito. Por isso, diante do cenário atual que exige o distanciamento social, bem como seguindo com as determinações das autoridades governamentais e as orientações dos órgãos competentes de saúde, a instituição adotou medidas como:

• Reforço nas soluções em tecnologia possibilitando que as aulas pudessem ser remotas síncronas (ao vivo), ou seja, nos mesmos dias e horários em que aconteceriam as aulas presenciais, com os mesmos docentes que ministrariam a aula em sala de aula, tendo como apoio diversos recursos de tecnologia da informação e comunicação.

• Disponibilizou a plataforma de ensino remoto utilizada internacionalmente – a Blackboard/Collaborate  – , que pode ser acessada pelo computador, notebook, tablet ou celular;

• Além do acesso às aulas, a universidade vem garantindo também o funcionamento da Biblioteca Virtual, com acervo eletrônico de 25 mil e-books e mais de 100 bases de dados com milhares de periódicos eletrônicos;

• Criou o projeto “Tudo Para Cuidar de Você”, que concentra todas as alternativas e diversas opções de benefícios para seus alunos diante do momento atual e seus desafios. Entre eles, está o programa de apoio financeiro “Estamos Juntos”, que possibilita o parcelamento sem juros das mensalidades de estudantes que tiveram algum impacto financeiro neste momento de pandemia. Os alunos podem consultar esse e outros benefícios na página https://www.unifacs.br/tudoparacuidardevc/#  ou entrar em contato por meio dos canais de comunicação da instituição como telefone, WhatsApp ou e-mail.

Sobre as atividades práticas, a UNIFACS esclarece que  serão retomadas tão logo seja permitido pelas autoridades governamentais o retorno presencial à Instituição. E isso acontecerá no momento em que for seguro para toda a nossa comunidade acadêmica. A instituição vem trabalhando intensamente no planejamento dos possíveis cenários de retorno, para que nenhum estudante tenha prejuízo acadêmico.

Assim que as atividades práticas do 1º semestre forem disponibilizadas, o aluno irá cursá-las sem custo adicional, visto que fazem parte do calendário atual e foram adiadas em razão da pandemia. Dessa forma, é importante ressaltar que o diploma ou o certificado de conclusão apenas será entregue após a conclusão de todas as atividades do currículo.

Sendo assim, a UNIFACS entende o momento, no entanto, é necessário a manutenção das mensalidade, visto que a Universidade continuou, desde o início da pandemia, proporcionando aos seus estudantes suas aulas com a mesma qualidade. A UNIFACS reafirma seu compromisso com o alunado, sempre primando pela qualidade de ensino, pautada na legalidade, na transparência e no respeito à comunidade.