Análise de novas regras fiscais é adiada na Câmara dos Deputados enquanto mudanças no Executivo não são concretizadas

A Câmara dos Deputados planeja adiar a análise das novas regras fiscais e focar em outras pautas prioritárias enquanto o governo federal não implementa mudanças no Executivo para atender às demandas dos parlamentares. Diante da ausência de avanços concretos nessas mudanças, o presidente da Câmara, Arthur Lira, direcionará sua atenção a projetos relacionados ao meio ambiente.

Este cenário deve se manter até o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encontra-se em compromissos no Norte do país até a próxima quinta-feira (10). Após seu retorno, Lula iniciará as reuniões da reforma ministerial, um processo que visa a acomodação de membros dos partidos do centrão no governo federal. Lula, em conversa com Lira e avaliando o ambiente político na Câmara, indicou sua disposição em conceder ministérios ao centrão em troca de estabilidade para seu governo.

Dentre as decisões pendentes está o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. O partido de Arthur Lira, o PP, busca assumir o controle da Funasa, tendo como possível indicado o senador Dr. Hiran (RR), médico e cirurgião oftalmológico.

O Ministério da Saúde, com seu amplo orçamento e influência em estados e municípios, é um objeto de desejo de Arthur Lira há algum tempo, segundo fontes consultadas. Outros partidos também estão na disputa, como o PSD e o União Brasil, cada um buscando emplacar seus indicados.

Enquanto as mudanças não são efetivadas, a pauta da Câmara permanecerá focada em propostas menos polêmicas, incluindo temas relacionados ao meio ambiente. Arthur Lira deverá priorizar projetos ligados a energias renováveis, mercado de carbono, hidrogênio verde e energia eólica offshore.

Um dos projetos com potencial para análise é o PL 576/2021, que regulamenta a exploração e desenvolvimento da geração de energia a partir de fontes offshore, como a energia eólica obtida em alto-mar. A pauta, que passou pela Comissão de Infraestrutura do Senado, chegou à Câmara no segundo semestre de 2022.

Arthur Lira também mencionou que as próximas semanas serão marcadas por pautas voltadas para crianças, adolescentes e aleitamento materno, embora essa agenda não esteja diretamente relacionada à reforma ministerial em andamento com o Planalto.