Anatel amplia obrigatoriedade do prefixo 0303 para empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última terça-feira (10) a ampliação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo. A nova regra, anteriormente aplicável apenas ao telemarketing, entrará em vigor em 5 de janeiro de 2025. 

Desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio preventivo das chamadas com esse prefixo. Um estudo da Anatel apontou que o grande volume de chamadas é gerado por poucas empresas que utilizam as redes de forma desordenada. Caso as empresas não cumpram as novas normas, as chamadas poderão ser bloqueadas.

Como alternativa, a Anatel propôs a ferramenta de Origem Verificada, que exibe um selo de segurança sobre a origem da chamada e identificação da empresa. A funcionalidade ainda está em testes e depende da adesão das empresas.

A medida, segundo a agência, busca equilibrar as regras entre os setores e facilitar a fiscalização para melhorar a experiência dos consumidores.