Anatel bloqueia 3,9 mil servidores clandestinos em operações contra pirataria de TV por assinatura
52 operações foram realizadas para conter tecnologias de transmissão ilegal
Foto: André Luís Pires de Carvalho/Agência Brasil
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no corrente ano, 3,9 mil endereços de servidores clandestinos foram bloqueados em ações voltadas para coibir a pirataria de conteúdo audiovisual por meio de decodificadores, popularmente conhecidos como TV boxes ou “gatonet”. Um total de 52 operações foram empreendidas.
Artur Coimbra, conselheiro diretor da Anatel e coordenador do combate à pirataria no órgão regulador, explicou que as operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC iniciaram-se antes do carnaval, inicialmente visando uma única tecnologia utilizada para tal prática. Atualmente, foram bloqueadas as três principais tecnologias: compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV.
Em um marco inédito, no dia 6 deste mês, a Anatel conduziu uma operação conjunta com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça. Esta ação resultou no bloqueio de 1,2 mil sites de streaming ilegais e aplicativos utilizados para pirataria durante a última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol.
Segundo Coimbra, o objetivo principal da Anatel é eliminar os TV boxes não homologados dos lares brasileiros, devido à falta de assistência técnica, garantia de segurança de dados e ao risco de tornarem-se vetores de ataques digitais às redes dos usuários ou das prestadoras de telecomunicações. Estudos de engenharia reversa realizados desde 2021 pela Anatel comprovaram os ataques e danos que esses dispositivos irregulares podem ocasionar aos usuários.
Coimbra também expressou que o ano de 2023 tem sido de intenso aprendizado para a atuação da Agência, evidenciando o constrangimento imposto aos fornecedores de equipamentos clandestinos e serviços ilegais. Para 2024, a intenção é ampliar as operações de bloqueio, reforçando a luta contra a pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil e ampliando o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas.
