Vídeo: André Fraga diz que lei das sacolas plásticas vai potencializar a reciclagem em Salvador
Projeto que determina a distribuição gratuita de sacolas recicláveis foi aprovada nesta terça-feira (11)
Foto: Farol da Bahia
O vereador André Fraga (PV) elogiou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que determina a distribuição gratuita de sacolas recicláveis por estabelecimentos comerciais em Salvador, Segundo o parlamentar, o projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), é “perfeito” e potencializa a cadeia de reciclagem na cidade.
“Eu diria perfeito até, porque além de determinar o oferecimento de uma alternativa sustentável a sacola de papel ou sacola produzida com plástico reciclado pós-consumo, que é muito importante registrar isso, ele também, de alguma forma, dá a oportunidade para que a cadeia da reciclagem na cidade de Salvador possa ser potencializada. Porque se eu vou ter mais demanda por um produto que utiliza fontes de plástico pós-consumo, significa dizer que eu vou ter mais demanda e é bem provável que a gente consiga ter mais reciclagem”, afirmou.
O projeto, que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, relacionada à proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos na capital baiana, foi aprovado pela CMS na tarde desta terça (11).
De acordo com Muniz, a mudança da lei tem o objetivo de melhorar a proposta anterior - que permitia que os estabelecimentos fornecessem gratuitamente aos consumidores algum tipo de embalagem reciclada. No entanto, alguns estabelecimentos passaram a cobrar pela sacola plástica sem oferecer ao cliente a opção gratuita de uma sacola sustentável.
“Infelizmente, a lei foi distorcida pelos empresários que passaram a cobrar todas as embalagens. Assim, não houve outra alternativa senão obrigar os supermercados a fornecerem uma embalagem gratuita”, afirmou Muniz.
A aprovação do projeto ocorre em meio a críticas à gestão ambiental do prefeito Bruno Reis, em razão da destruição de áreas verdes da cidade para construção de empreendimentos e obras públicas.
Apesar disso, Fraga aponta que a prefeitura vem tomando medidas visando a preservação ambiental na capital baiana, como a isenção de impostos para cooperativas de reciclagem.
“O Salvador tem a implementação das casas So+ma, que são, hoje, dez casas espalhadas pela cidade, onde as pessoas levam o seu resíduo reciclável e trocam por pontos e benefícios. A prefeitura pretende instalar mais dez. Temos, se não me engano, três ou quatro, o Ecoponto já também em curso,” disse Fraga.
“Recentemente o prefeito Bruno Reis isentou de IPTU e TFF as cooperativas de reciclagem, além de dar a remissão, que é o perdão das dívidas desses tributos e taxas também, e reduziu o ISS de 5% para 2%, o que é um grande incentivo,” acrescentou.
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