André Mendonça cumpre requisitos da Constituição para assumir vaga no STF, diz relatora

A relatora da indicação de André Mendonça para o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse, nesta terça-feira (30), em um parecer protocolado, que o ex-ministro da Justiça cumpre os requisitos previstos na Constituição.

A sabatina de André Mendonça, que foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, está marcada para esta quarta-feira (1º) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se a indicação for aprovada pela CCJ, o tema irá para o plenário do Senado, ao qual caberá aprovar ou rejeitar a indicação.

Conforme disse a relatora, desde que André Mendonça foi indicado para o STF, houve uma quantidade "significativa" de "questões envolvendo sua vertente religiosa, fazendo-a se sobrepor ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada".

André Mendonça já ocupou os cargos de ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Jair Bolsonaro.