André Mendonça suspende julgamento de mulheres nos atos de 8 de janeiro

O ministro André Mendonça justificou sua decisão de suspender o julgamento de duas mulheres acusadas de participar dos atos de 8 de janeiro, afirmando que agiu em interesse da Justiça. Ele argumenta que é necessário debater melhor a individualização da conduta e da pena nos casos específicos.

Mendonça está ciente de que sua decisão pode gerar críticas, mas defende que agiu de forma íntegra. O julgamento, que já contava com maioria de votos pela condenação das acusadas, teve sua continuidade adiada. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agora deverá agendar o reinício no plenário físico.

Embora seja improvável uma reviravolta nos rumos do julgamento, a atitude de Mendonça tem duas consequências práticas. Primeiramente, atrasa os planos de Barroso de dar celeridade ao processo. Em segundo lugar, proporciona ao STF a oportunidade de debater publicamente a conduta dos réus e as penas a serem aplicadas, desmontando o argumento da defesa de que os julgamentos são açodados.

Além disso, o fato de Mendonça ter solicitado destaque apenas nos processos envolvendo mulheres pode indicar sua consideração pelo gênero como um fator diferencial na avaliação das condutas e penas. Até agora, apenas processos contra homens foram examinados pelo STF. Nos julgamentos anteriores, Mendonça já havia apresentado questionamentos significativos, como discordâncias sobre o enquadramento dos acusados. Mesmo estando na corrente minoritária, é provável que ele mantenha sua posição.