André Mendonça suspende processos que sobre compra de terras por estrangeiros
Pedido e suspensão foi feito pela OAB
Por Da Redação
Ás
Foto: Reprodução / STF
O ministro do STF, André Mendonça, suspendeu nesta quarta-feira (26) todos os processos em andamento na justiça, que tratem sobre a compra de terras no Brasil por estrangeiros
O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), argumentando que no Brasil existe um fenômeno de estrangeirização de terras, e que a suspensão evitaria um conflito entre a Justiça e o Supremo.
O STF tem duas ações que discutem se a Constituição autoriza ou não o tratamento diferenciado a empresas nacionais de capital estrangeiro, já que limitar aquisições de terras por empresas nacionais pode impactar na atividade financeira do país.
