Aneel afirma que bandeira tarifária "não tem apenas o efeito financeiro, mas também educacional”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a metodologia para o cálculo da bandeira tarifária em outubro, a vermelha 2, "não tem apenas o efeito financeiro, mas também tem o efeito educacional”. A nota foi emitida após fala do Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que pediu uma possível revisão da conta. 

“Importante esclarecer que a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro. Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação”, declarou em nota. 

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, havia mencionado que a agência iria avaliar a solicitação e que a análise será “competente, pública e transparente”. "Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental," afirmou. 

Em setembro, a Aneel revisou a bandeira tarifária, que havia sido fixada em vermelha 2 e foi posteriormente rebaixada para vermelho 1 após correção de dados do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Especialistas do setor elétrico defendem o recurso adotado desde 2015 como forma de sinalizar as condições de geração aos consumidores.