Aneel aponta "erro grosseiro" nas tarifas do Ministério de Minas e Energia

O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Fernando Mosna, fez críticas contundentes ao Ministério de Minas e Energia e destacou um "erro grosseiro" nas estimativas sobre o impacto das tarifas decorrentes da quitação antecipada de empréstimos relacionados às Contas Covid e Escassez Hídrica.

Em contrapartida, o ministro Alexandre Silveira direcionou ataques à Aneel. Ele alegou que a agência não tem a agilidade necessária, especialmente após os apagões recentes em São Paulo. Mosna ressaltou que as decisões da autarquia são baseadas em análises técnicas, explicando que a antecipação dos empréstimos, autorizada pela Medida Provisória 1.212/24, resultará em uma redução média nas tarifas de apenas 0,02%, número bem inferior aos 3,5% que o governo havia previsto.

O diretor também comenta que o benefício real para os consumidores será de aproximadamente R$ 46,5 milhões, valor muito distante dos R$ 510 milhões inicialmente projetados. Em análise da agência, é mostrado que a antecipação dos empréstimos beneficiará os consumidores de 50 distribuidoras, enquanto 53 delas poderão enfrentar um aumento nas taxas. 

Diante desse contexto, Mosna sugeriu a abertura de um processo disciplinar junto a órgãos de controle. A hipótese levantada é de que houve falhas significativas na condução das políticas públicas pelo ministério. Até o momento, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre as críticas e a situação em questão.