Aneel propõe aumento de até 21% nas bandeiras tarifárias em 2021
Proposta passará por audiência pública e pode ser modificada
Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (23), novos valores para o sistema de bandeiras tarifárias. A medida representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de fornecimento de energia elétrica do Brasil. Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar a bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599, aumento de 10%.
De acordo com a Aneel, em relação ao patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571. Os reajustes, entretanto, passarão por consulta pública de quarta-feira (24) a 7 de maio e poderá ser modificada. Após essa fase, a diretoria votará uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias para 2021.
O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que as elevações nessas faixas eram esperadas porque os custos da operação refletem indexadores econômicos, como a inflação. Segundo ele, o aumento também foi influenciado pelos valores dos contratos das usinas termelétricas. Ele ressalta ainda que, apesar dos aumentos serem mais expressivos nesses patamares, a frequência dos acionamentos da bandeira vermelha "tende a ser menor".
No caso da bandeira amarela, a previsão é de redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996. Isso foi possível, segundo o relator, porque parte dos elementos que são considerados para a revisão das bandeiras foram incorporados nos reajustes tarifários das distribuidoras nos últimos dois anos. No ano passado, a agência reguladora suspendeu a cobrança das taxas adicionais em maio devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os custos foram cobertos pela chamada conta-covid, medida para alívio financeiro das distribuidoras. A Aneel também não analisou reajustes nos valores das bandeiras.
