Aneel rebate críticas e anuncia medidas para normalizar fornecimento de energia em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu às críticas sobre sua atuação diante da crise de energia que afeta a Região Metropolitana de São Paulo, após um temporal que deixou cerca de 400 mil imóveis sem luz na última sexta-feira (11). Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), a agência informou que está tomando medidas para retomar o fornecimento de energia e apurando rigorosamente a atuação da Enel-SP, concessionária responsável pelo serviço.

De acordo com a Aneel, a investigação envolve um acompanhamento diário das operações da concessionária, articulação com outras empresas do setor de energia, além da colaboração com autoridades em diferentes esferas de governo. A agência também anunciou que irá emitir uma intimação formal à Enel-SP como parte do Relatório de Falhas e Transgressões, que será analisado pela diretoria da Aneel para avaliar a continuidade do contrato de concessão.

A agência afirmou ainda que caso sejam encontradas falhas ou negligências, não hesitará em aplicar sanções, que podem incluir multas, intervenção administrativa ou até a abertura de um processo para a caducidade da concessão.

A Aneel também criticou "qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida" sobre sua atuação. A manifestação ocorreu em meio a críticas pela suposta falta de resposta adequada à crise de energia.

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta segunda-feira (14), uma auditoria para investigar o processo de fiscalização da Aneel sobre a Enel nos episódios de apagões, tanto do ano passado quanto deste ano. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que, se necessário, o governo responsabilizará agentes públicos por falhas na fiscalização ou na gestão dos recursos destinados à solução de crises como essa.